Nacionalidade Portuguesa

1. Introdução a Lei da Nacionalidade e suas atualizações 

2. Competência jurídica das Conservatórias de Registo Civil 

3. Diferença de Naturalização, atribuição e aquisição de nacionalidade

3.1. Diferenças Básicas

3.2. Efeitos da Nacionalidade

4. Hipóteses - Nacionalidade Portuguesa

 4.1. Filhos de portugueses nascidos no estrangeiro 

 4.2. Netos de portugueses nascidos no estrangeiro

 4.3. Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento

 4.4. Nacionalidade Portuguesa pela Residência

 4.5. Menores nascidos em Portugal

 4.6. Nacionalidade portuguesa pela via sefardita 

4.7. Outros hipótese de Nacionalidade Portuguesa

4.8. Atualizações normativas.

 

5. Documentação e os trâmites 

 5.1. Legalização dos documentos

 5.2. Documentação necessária 

 5.3. Fases processuais

 5.4. Prazos administrativos

5.5.  Impugnação administrativa 

5.6. Transcrição de casamento

 

6. Pesquisa e árvore genealógica 

 6.1. Tipos de certidões 

 6.2. Como montar árvore genealógica

 6.3. Meios de pesquisa

 

7. Taxas, formulários e local de envio do pedido

8. Impugnação judicial (indeferimento da nacionalidade) e aspectos processuais no Contencioso

10. Análise de Casos práticos e estratégias.

INFORMAÇÕES GERAIS

Carga Horária: 15h;

Acesso pela plataforma Hotmart durante 1 ano;

Garantia de 30 dias;

Certificado de Conclusão;