O que é TAX FREE e quais os benefícios?

Vai viajar para o estrangeiro, para um país fora da União Europeia? Leva compras consigo? Saiba se deve, ou não, pagar o IVA.


Tenho de pagar o IVA pelas compras que faço em Portugal, enquanto turista?

Se você for um turista, que tenha vindo em Portugal, existe uma isenção, de que pode beneficiar, no que se refere às compras de bens/objetos que depois queira levar de volta para o seu país.


Trata-se do chamado “Tax free”.


Quem pode beneficiar da isenção do “Tax-free”?

Apenas o viajantes que sejam pessoas físicas, e que residam habitualmente fora da União Europeia, podem ser isentos nas compras que façam em Portugal, desde que:


  • As compras não tenham natureza comercial (ou seja, não pode ser um representante de uma empresa ou um empresário individual, que façam compras associadas aos seus negócios);

  • O valor das compras, por cada uma das faturas, não seja acima de €50 (preço dos bens sem IVA). O que significa que se trata, sempre, de compras de pequeno valor, não obstante poderem ser comprados vários bens/objetos;

  • Os bens/objetos saiam de Portugal na bagagem pessoal do viajante (ou seja, bagagem de mão, bagagem de porão própria e transportada pelo próprio passageiro). Se a pessoa sair da União Europeia por outro Estado-membro deve procurar informação sobre os procedimentos a adotar junto da respetiva estância aduaneira.

É também necessário que os bens/objetos saiam de Portugal até ao fim do 3.º mês seguinte ao da compra.


Como funciona o “Tax free”?

O turista deve apresentar, na loja, o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido (isto serve para comprovar que não reside habitualmente em Portugal).

No momento da compra o vendedor solicita ao comprador alguns dados para aplicar a isenção, e, após o pagamento dos bens/objetos, o vendedor entrega o comprovativo do Tax free com o respetivo código de registo.


Atenção: A loja pode exigir que o comprador presta uma garantia, a qual será reembolsada, caso se confirme a validação da isenção.


Como devo fazer para validar a isenção?

Quando chegar ao aeroporto, na viagem a caminho de casa, o turista tem de ter consigo o comprovativo de registo, os bens/objetos e as faturas correspondentes.

Após efetuar o “check in” deve dirigir-se à área aduaneira do aeroporto, onde encontra um Quiosque, que mais não é do que um terminal eletrónico.


Como devo usar o Quiosque?

É bastante simples. Na realidade, basta:

  • Tocar no écran;

  • Colocar o passaporte e o cartão de embarque nos locais indicados;

  • Selecionar a opção “Faturas para validação” e pressionar a opção OK.

E depois?

Depois deste procedimento, haverá 2 hipóteses:

  • O Quiosque menciona que obteve um canal verde. Significa que a isenção está confirmada e pode seguir a sua viagem. Note-se que, se tiver prestado garantia será reembolsado pelo vendedor ou pela empresa de intermediação financeira, que consta do registo.

  • O Quiosque menciona que obteve um canal vermelho. Neste caso, isto significa que terá de passar os bens pela alfândega, para validação, pelos funcionários.

O viajante deve, neste caso, dirigir-se ao balcão dos serviços aduaneiros que verificam a documentação e os bens apresentados, para que haja uma decisão de certificação ou não certificação da isenção do IVA.

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